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Daniel Ferreira Dias Ferreira

São Gonçalo (RJ)

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Comentários

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Daniel Ferreira Dias Ferreira

Comentário · há 5 anos

Justiça garante direito isenção de IPVA de pessoa com deficiência

Enviar Soluções · há 6 anos

Gostaria de receber os dados integrais bem como o inteiro teor da decisão que julgou procedente a postulação de isençao do pagamento de IPVA face ao fato da parte autora ser Renal Crônico e fazendo hemodialise regularmente já há determinado numeros de anos.

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Daniel Ferreira Dias Ferreira

Comentário · há 7 anos

Aposentadoria por invalidez e o Direito a quitação do financiamento habitacional

Carla Baldo · há 10 anos

Gostaria de ter a confirmação quanto a situação prescricional para o pedido de quitação de contrato do sistema financeiro habitacional Minha Casa Minha Vida, no caso de aposentadoria do mutuário por motivo de invalidez permanente. Pedi administrativamente e a CEF negou, passaram-se já mais de um ano e eu estou pagando mas por dificuldades, pretendo buscar tal direito.
Entendo ser possível tratando de um direito de trato sucessivo.

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Daniel Ferreira Dias Ferreira

Comentário · há 8 anos

Entenda rapidamente a questão da prisão em 2ª instância

Henrique Gabriel Barroso · há 8 anos

A problemática processual do ex Presidente Luís Inácio Lula da Silva, tornou-se um embate juris-politico e não deveria.

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